*Após um longo e atribulado inverno em 2011, voltamos com bastante gás ao blog, esperando manter um ritmo regular de postagens em 2012. Desde já, desejamos aos nossos queridos quatro fiéis leitores (entre os quais me incluo) um ano cheio de realizações e conquistas!
E o Estado norte-americano declarou guerra de vez contra os sites de guarda de conteúdo da rede! Nada novo, se lembrarmos da briga judicial que esfacelou o Napster nos anos 90, que era então o maior provedor de música gratuita do mundo. A justiça norte-americana estava, sem querer nem saber, contribuindo para transformar o Facebook no gigante que é hoje... (cf. “A Rede Social”, 2010).
Atualmente, a internet possui uma grande quantidade de sítios que armazenam e fornecem, gratuitamente, não apenas músicas, mas também filmes completos, livros digitalizados, jogos e outros tipos de arquivos, prática que é vista pelo governo dos Estados Unidos como “pirataria”, a violação dos direitos autorais de artistas, empresas e autores. Nos últimos dias, a comunidade geek ao redor do globo tem demonstrado seu temor em relação aos projetos de lei ora discutidos no Congresso norte-americano que ampliarão os meios de combate do governo aos sites de armazenamento (4shared, rapidshare, etc.). A prisão do fundador do site Megauploads – um homem muito rico, diga-se de passagem – foi a gota d’água para a reação imediata de hackers e demais “internautas” (detesto essa palavra...): o grupo Anonymous atacou as páginas oficiais de grandes corporações do entretenimento, além de sites de órgãos governamentais (como o FBI). A Wikipedia saiu do ar por um dia em protesto ao “Protect IP act” do Senado, enquanto o poderoso Google divulgou nota oficial repudiando a iniciativa dos congressistas. Bem, sobre estes fatos quero esboçar algumas considerações pessoais:
1 – Legalmente, a “pirataria” ou a violação de direitos autorais consiste na aferição de ganho monetário pessoal a partir da reprodução e distribuição sistemática de uma ou mais obras. Ou seja, o comércio de produtos copiados. Os sites de armazenagem e compartilhamento não são, portanto, “piratas”, pois não se paga por nada daquilo que se baixa, e sim por maiores facilidades na operação (simultaneidade de downloads, maior velocidade, etc.), o que não é ilegal;
2 – O Download gratuito de músicas, filmes e livros democratiza o acesso ao conhecimento e à cultura, e esse dado é uma das principais conquistas sócio-culturais proporcionadas pela internet ao mundo. Sabemos o quão custosa pode ser a manutenção de um padrão cultural regularmente abrangente, como a ida aos cinemas e/ou a videolocadoras, a compra de cds e livros, entre outros. O download gratuito de livros completos feito por um estudante universitário oriundo das classes de baixa renda representará, por exemplo, o acesso a uma infinidade de obras que este mesmo estudante não teria condições de adquirir de forma permanente;
3 – O capitalismo, que se julga democrático, encontrou uma nova e feroz contradição: a internet. O ano de 2011, mais do que toda a década de 2000, confirmou a ideia de que a democracia contemporânea passa pela grande rede. As grandes mobilizações sociais, a Primavera Árabe, a blogosfera (que marcou posição nas eleições de 2010 no Brasil) e a rápida circulação de pensamentos e ideias pelo planeta são o resultado da apropriação desta fantástica invenção do capitalismo pelas pessoas ao redor da Terra, que a utilizam não apenas para trocar fotos e músicas, baixar filmes e séries, jogar ou falar besteiras, mas também para manifestar opiniões, divulgar apoio ou repúdio a governos e driblar os conglomerados de mídia em busca de informação. A liberdade oferecida pela Grande Rede incomoda a muitos, desde chefes de Estado a “barões” do capital financeiro.
O que está em jogo, portanto, vai além da discussão sobre se é justo ou não fazer downloads de arquivos na internet, pois a questão real é o embate capitalismo X democracia, que tem se mostrado mais evidente com a expansão e abrangência da internet pelo mundo. O alto grau de liberdade de expressão e o acesso fácil e rápido à informação proporcionados pela Rede assustam aqueles que se esmeram pela manutenção dos padrões de acumulação do capital, como as corporações e os governos conservadores. Para as empresas do setor midiático, a internet tira de suas mãos o controle sobre a informação, sendo inclusive uma arma utilizada contra os interesses destas mesmas empresas. Ao mirar nos sites de compartilhamento, os defensores da “cruzada antipirataria” nos Estados Unidos visam atingir também as redes sociais, que são hoje as principais ferramentas de aglutinação de ideias e movimentos sociais ao redor do globo. Facebook, Twitter, MySpace e similares são capazes não apenas de fazer presidentes, como no caso de Obama em 2008, mas também de derrubá-los, como ocorreu com Mubarak do Egito, ano passado. A guerra está, desde já, declarada.
